Uma parlamentar finlandesa que já foi julgada duas vezes por compartilhar publicamente suas opiniões cristãs sobre casamento e sexualidade agora enfrenta um terceiro julgamento na Suprema Corte da Finlândia.
A Alliance Defending Freedom International, uma organização cristã sem fins lucrativos que representa a parlamentar Päivi Räsänen, afirmou em comunicado de imprensa que a Suprema Corte confirmou em 19 de abril o terceiro julgamento de Räsänen.
O CatholicVote informou em novembro que Räsänen foi absolvida das acusações de discurso de ódio tanto no Tribunal Distrital de Helsinque quanto no Tribunal de Apelação. As acusações surgiram quando o promotor estadual apresentou uma queixa contra ela por expressar publicamente sua crença de que o casamento é entre um homem e uma mulher.
Apesar de suas absolvições anteriores, os promotores finlandeses apelaram para a Suprema Corte, buscando impor pesadas multas a Räsänen por “incitar contra um grupo minoritário”.
O CatholicVote relatou que Räsänen postou em X em 2019 questionando a decisão da Igreja Evangélica Luterana de patrocinar um evento “orgulho” LGBT. Räsänen, luterana devota, também é membro do parlamento há muito tempo e foi anteriormente ministra do Interior da Finlândia.
Uma investigação policial da postagem encontrou um folheto de 2004 que Räsänen havia escrito para sua igreja chamado “Como Homem e Mulher Ele os Criou”. O bispo luterano Juhana Pohjola, que publicou o folheto de Räsänen, também enfrentou acusações. Ele também foi absolvido duas vezes com Räsänen e será julgado perante a Suprema Corte também.
Segundo a ADF International, “Räsänen disse que está pronta para continuar defendendo a liberdade de expressão e liberdade religiosa perante a Suprema Corte, e, se necessário, também perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
“Isto não se tratava apenas das minhas opiniões, mas sobre a liberdade de expressão de todos”, continuou Räsänen.
Espero que, com a decisão da Suprema Corte, outros não tenham que passar pelo mesmo calvário. Considero um privilégio e uma honra defender a liberdade de expressão, que é um direito fundamental em um estado democrático.
O Diretor Executivo da ADF International, Paul Coleman, disse no comunicado de imprensa: “Este é um caso emblemático na história da censura sorrateira na Europa”.
“Em uma nação democrática do Ocidente em 2024, ninguém deveria estar em julgamento por sua fé – no entanto, ao longo da acusação de Päivi Räsänen e do Bispo Pohjola, vimos algo semelhante a um julgamento por ‘heresia’, onde os cristãos são arrastados para os tribunais por terem crenças que diferem da ortodoxia aprovada do momento”, disse ele.
“A insistência do Estado em continuar esta acusação após quase cinco longos anos, apesar de decisões tão claras e unânimes dos tribunais inferiores, é alarmante”, concluiu ele:
O processo é a punição em tais casos, resultando em um arrefecimento da liberdade de expressão para todos os cidadãos observadores. A ADF International continuará ao lado de Räsänen e Pohjola a cada passo do caminho enquanto enfrentam seu próximo dia no tribunal. O direito deles de falar livremente é o direito de todos de falar livremente.